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ANÁLISES E OPINIÃO¿Trabalho sem direitos?: A economia de plataformas em debate na OIT

A 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT debaterá pela primeira vez, entre os dias 2 e 13 de junho, um tema central para o presente e o futuro ...

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EQUADOR: inconstitucionalidade da Lei de Apoio Humanitário (Covid)

Español: Corte Constitucional de Ecuador declara inconstitucionales los artículos laborales de la Ley de Apoyo Humanitário (Covid-19) Em junho de 2020, o governo equatoriano publicou a Lei Orgânica de Apoio ...

Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes contra o Brasil

El caso se relaciona con la investigación y judicialización de lo sucedido el 26 de marzo de 1998, cuando Neusa dos Santos Nascimento, y Gisele Ana Ferreira Gomes, ambas afrodescendientes, ...

RADIOGRAFIA NORMATIVA: ONDE, O QUÊ E COMO SE ESTÁ A REGULAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AMÉRICA LATINA?

Radiografia regulatória: Onde, o que e como a inteligência artificial está sendo regulamentada na América Latina (Relatório em espanhol) O relatório é uma resposta às incertezas que estão surgindo com a ...

Relatório da OIT: Concretizar o trabalho digno na economia das plataformas

"A Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 108ª sessão (2019), apela a todos os Estados membros da OIT para que ponham em prática ...

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Trabalho digno para pessoas deslocadas: Lições das experiências dos trabalhadores migrantes e refugiados venezuelanos na Colômbia e no Brasil

"Atualmente, todos os trabalhadores na Colômbia e no Brasil enfrentam enormes desafios para se organizarem no local de trabalho. Para os trabalhadores refugiados e migrantes sem formação superior ou credenciais profissionais, os obstáculos ...

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Informe de la OIT sobre empleo y condiciones sociales en 2024 (Relatório da OIT sobre emprego e condições sociais em 2024)

O OIT publicou o seu relatório "Perspectivas sociais e do emprego no mundo: Tendências 2024". A notícia da publicação deste novo relatório pode ser encontrada aqui. Pode ...

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No caso de Esclavitud moderna contra a empresa japonesa Furukawa, no Equador, a Rede ILAW apresentou um Amicus Curiae perante a Corte Constitucional

Como Red Internacional de Abogados Laborales de Trababajadores/as ILAW apresentou perante a Corte Constitucional do Equador um escrito de Amicus Curiae no caso da empresa japonesa Furukawa investigada ...

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Chile: Ley de teletrabajo para personas cuidadoras (Legislação chilena sobre teletrabalho para pessoas com funções de prestação de cuidados)

El Gobierno de Chile promulgó, este viernes (22/12/2023),la nueva Ley de Conciliación entre la vida personal, familiar y laboral, que pretende mejorar las condiciones de miles de personas, principalmente mujeres ...

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Resolução do CDHNU: A centralidade dos cuidados e do apoio numa perspetiva de direitos humanos

Numa resolução sobre a centralidade dos cuidados e do apoio numa perspetiva de direitos humanos, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU decidiu solicitar ao Alto Comissário para os Direitos Humanos que ...

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