Declaração de Assunção sobre o trabalho através de plataformas na América Latina

Em 29 de abril de 2025, a Rede ILAW participou no lançamento da Declaração de Assunção, juntamente com outras organizações como a Fairwork. Este documento reconhece a importância de ...

A REDESCA lança a sua Agenda 2024-26

Em um passo estratégico para a promoção e proteção dos direitos nas Américas, a REDESCA apresenta seu Plano de Trabalho 2024-2026, intitulado "Uma Agenda Hemisférica para a ESCER". Este documento, que foi ...

Informe de la OIT sobre empleo y condiciones sociales en 2024 (Relatório da OIT sobre emprego e condições sociais em 2024)

O OIT publicou o seu relatório "Perspectivas sociais e do emprego no mundo: Tendências 2024". A notícia da publicação deste novo relatório pode ser encontrada aqui. Pode ...

No caso de Esclavitud moderna contra a empresa japonesa Furukawa, no Equador, a Rede ILAW apresentou um Amicus Curiae perante a Corte Constitucional

Como Red Internacional de Abogados Laborales de Trababajadores/as ILAW apresentou perante a Corte Constitucional do Equador um escrito de Amicus Curiae no caso da empresa japonesa Furukawa investigada ...

Chile: Ley de teletrabajo para personas cuidadoras (Legislação chilena sobre teletrabalho para pessoas com funções de prestação de cuidados)

El Gobierno de Chile promulgó, este viernes (22/12/2023),la nueva Ley de Conciliación entre la vida personal, familiar y laboral, que pretende mejorar las condiciones de miles de personas, principalmente mujeres ...

Países Baixos: Supremo Tribunal: mantém-se a decisão do tribunal segundo a qual a Deliveroo está vinculada por uma convenção colectiva de trabalho e deve pagar prémios de pensão aos motoristas de entregas

As duas decisões do Tribunal de Recurso de Amesterdão de 21 de dezembro de 2021, segundo as quais a Deliveroo está abrangida pela convenção colectiva de trabalho universalmente vinculativa para o transporte profissional de mercadorias e o aluguer ...

Documento de trabalho da OIT: Um Fundo Mundial para a Proteção Social

Lições das diversas experiências dos fundos mundiais para a saúde, a agricultura e o clima "As recentes crises sociais, ecológicas e económicas não só revelaram as lacunas dos sistemas de proteção social em ...

Relatório sobre o direito europeu do trabalho e da segurança social

"O relatório HSI 1/2023 dá conta da evolução da jurisprudência e da legislação no domínio do direito do trabalho e da segurança social a nível europeu e internacional no período de ...

No Paraguai, é apresentado um novo projeto de lei para regular o trabalho em plataformas digitais

Recentemente foi radicado no Congresso Nacional do Paraguai um projeto de lei para regular o trabalho em plataformas digitais. Este projeto tem como objetivo reconhecer a capacidade de trabalho das ...

UE: Acordo-quadro relativo à aplicação do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004 em caso de teletrabalho transfronteiriço habitual

A partir de 1 de julho de 2023, a UE tenciona aplicar novas regras, mais definitivas, para regular a cobertura da segurança social dos trabalhadores transfronteiriços que trabalham a partir de casa no seu ...

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