RADIOGRAFIA NORMATIVA: ONDE, O QUÊ E COMO SE ESTÁ A REGULAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AMÉRICA LATINA?

Radiografia regulatória: Onde, o que e como a inteligência artificial está sendo regulamentada na América Latina (Relatório em espanhol) O relatório é uma resposta às incertezas que estão surgindo com a ...

Relatório da OIT: Concretizar o trabalho digno na economia das plataformas

"A Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 108ª sessão (2019), apela a todos os Estados membros da OIT para que ponham em prática ...

Trabalho digno para pessoas deslocadas: Lições das experiências dos trabalhadores migrantes e refugiados venezuelanos na Colômbia e no Brasil

"Atualmente, todos os trabalhadores na Colômbia e no Brasil enfrentam enormes desafios para se organizarem no local de trabalho. Para os trabalhadores refugiados e migrantes sem formação superior ou credenciais profissionais, os obstáculos ...

Informe de la OIT sobre empleo y condiciones sociales en 2024 (Relatório da OIT sobre emprego e condições sociais em 2024)

O OIT publicou o seu relatório "Perspectivas sociais e do emprego no mundo: Tendências 2024". A notícia da publicação deste novo relatório pode ser encontrada aqui. Pode ...

No caso de Esclavitud moderna contra a empresa japonesa Furukawa, no Equador, a Rede ILAW apresentou um Amicus Curiae perante a Corte Constitucional

Como Red Internacional de Abogados Laborales de Trababajadores/as ILAW apresentou perante a Corte Constitucional do Equador um escrito de Amicus Curiae no caso da empresa japonesa Furukawa investigada ...

Chile: Ley de teletrabajo para personas cuidadoras (Legislação chilena sobre teletrabalho para pessoas com funções de prestação de cuidados)

El Gobierno de Chile promulgó, este viernes (22/12/2023),la nueva Ley de Conciliación entre la vida personal, familiar y laboral, que pretende mejorar las condiciones de miles de personas, principalmente mujeres ...

Resolução do CDHNU: A centralidade dos cuidados e do apoio numa perspetiva de direitos humanos

Numa resolução sobre a centralidade dos cuidados e do apoio numa perspetiva de direitos humanos, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU decidiu solicitar ao Alto Comissário para os Direitos Humanos que ...

Corte Suprema de Chile reconoce la competéncia de la Dirección del Trabajo para fiscalizar las condiciones laborales de los conductores de Uber (O Supremo Tribunal do Chile reconheceu a competência da Secretaria do Trabalho para controlar as condições de trabalho dos condutores da Uber)

No Chile, a Suprema Corte confirmou a decisão da Corte de Apelações, que rejeitou o recurso de proteção que a empresa apresentou para retirar o efeito ...

Na Colômbia, a Reforma Laboral "Trabajo por el Cambio" foi recentemente radicada no Congresso da República

Na Colômbia, no dia de hoje foi radicalmente radicada a Reforma Laboral "Trabajo por el Cambio" proposta pelo Governo nacional na cabeça do presidente Gustavo Petro. A reforma já estava ...

No Paraguai, é apresentado um novo projeto de lei para regular o trabalho em plataformas digitais

Recentemente foi radicado no Congresso Nacional do Paraguai um projeto de lei para regular o trabalho em plataformas digitais. Este projeto tem como objetivo reconhecer a capacidade de trabalho das ...

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