Relatório do Relator Especial da ONU sobre a Liberdade de Associação e Assembleia: Celebrando as mulheres no activismo e na sociedade civil: o gozo dos direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação por mulheres e raparigas

"No presente relatório, o Relator Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clemente N. Voule, reconhece e eleva as contribuições das mulheres em ...

Bélgica: Votresalaire.be, "O que é uma política de assédio sexual"?

Este artigo visa motivar o estabelecimento de uma política de assédio sexual centrada na prevenção e gestão do assédio sexual no local de trabalho. De acordo com o artigo, um assédio sexual ...

AFMB e Outros (C-610/18) v Raad van bestuur van de Sociale verzekeringsbank,

Eis o acórdão do Tribunal de Justiça Europeu, que declara a existência de uma relação empregador-empregado. "No seu acórdão no AFMB e Outros (C-610/18), proferido em 16 de Julho de 2020, a Grande Câmara de ...

INDICE CSI DES DROITS DANS LE MONDE 2020: Les pires pays au monde pour les travailleurs et les travailleuses

"L'édition de 2020 de l'Indice CSI des droits dans le monde dénonce la rupture du contrat social alors que les violations des droits des travailleurs et des travailleuses n'ont jamais ...

Association des employeurs maritimes v. Syndicat des débardeurs, section locale 375 du Syndicat canadien de la fonction publique

Le Conseil canadien des relations industrielles statue que les ports ne constituent pas des services essentiels au sens strict du terme et confirme que le droit de grève est protégé ...

Orientação para empregadores e empresas para melhorar a protecção dos trabalhadores migrantes durante a actual crise sanitária

"Todos os trabalhadores devem ser tratados com igualdade, dignidade e respeito, independentemente do seu género e estatuto migratório. A saúde, o bem-estar e a segurança de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, devem ser sempre ...

França: Decisão Renault Sandouville

Num pedido urgente, um juiz ordenou à Renault SA e à sua fábrica em Sandouville (no Norte, em Le Havre) que suspendessem os seus planos de reinício das actividades após o encerramento ...

Monitor da OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho. Terceira edição Estimativas e análises actualizadas

O mundo do trabalho está a ser profundamente afectado pela pandemia global de vírus. Para além da ameaça à saúde pública, a perturbação económica e social ameaça os meios de subsistência a longo prazo ...

Amazon France Logistique SAS v Union syndicale Solidaires

Amazon se voit en effet restreint dans son activité à seulement des produits essentiels pour la période de la crise sanitaire et ce, sous astreinte de 100 000 euros par ...

Entrega de Yodel C-692/19

A Directiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho, deve ser interpretada como excluindo uma pessoa contratada ...