Tailândia: สรุปคําวินิจฉัยศาลรัฐธรรมนัฐธรรมนูญที่ ๓๔/๒๕๕๔ วันที่ ๒๓ พฤศจิกายน พุทธศักราช ๒๕๕๔ (Sumário de Acórdão do Supremo Tribunal n.º 34/ 2554 de 23 de Novembro 2554)

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos tinha uma pergunta sobre a questão da discriminação ao abrigo da constituição secção 27, 29, 30, 44, 64, 81(2) e 84(7) do acórdão do Supremo Tribunal ...

Isreal: A explicação do mercado (desculpa) para as diferenças salariais entre os sexos: Seguindo o Veredicto Goren v. HomeCenter

O veredicto Goren v. HomeCenter levantou várias questões jurídicas, ou seja, quando se justifica pagar a homens e mulheres que estão a realizar o mesmo trabalho e cujas competências são idênticas, ...

Tailândia: สรุปคําวินิจฉัยศาลรัฐธรรมนูญทีี่ ัยศาลร/๒๕๕๕ วันที่ ๑๓ มิถุนายน พุทธศักราช ๒๕๕๕ (Sumário de Acórdão do Supremo Tribunal n.º 15/ 2555 de 13 de Junho de 2555)

O Provedor de Justiça solicitou ao Tribunal Constitucional que considerasse a constitucionalidade da Lei do Regulamento Judicial, B.E. 2543 (2000) secção 26 parágrafo 1 (10) de acordo com a secção 30 da Constituição ...

Israel: "Estrangeiros no Estado judaico": A Nova Política do Migrant-Labor em Israel"

Este artigo trata da tendência da habitação para reformar a Política de Imigração israelita no sentido de implementar um "regime de incorporação", formando uma sociedade inclusiva para os migrantes não judeus do trabalho. Analisa a ...

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