A legislação estabelece um quadro estruturado para proibir a utilização de trabalho forçado na produção de bens da UE e nas cadeias de abastecimento. Permitirá à UE proibir e ...
A legislação estabelece um quadro estruturado para proibir a utilização de trabalho forçado na produção de bens da UE e nas cadeias de abastecimento. Permitirá à UE proibir e ...
"A Comissão decide: 1. Encarregar o Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África de elaborar directrizes sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores na ...
A Europa Social precisa de um novo conceito de “trabalhador”
“A distinção entre trabalhadores assalariados e independentes está a tornar-se incoerente e ultrapassada. Um quarto de século depois de Alain Supiot ter defendido uma extensão abrangente dos direitos laborais e sociais ‘para além do emprego’, os regimes de direito laboral…