Ao adoptar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a comunidade global comprometeu-se a pôr fim ao trabalho infantil até 2025 e ao trabalho forçado e ao tráfico de seres humanos até 2030. De acordo com os últimos ...
Relatório das Nações Unidas: Violência contra as mulheres trabalhadoras migrantes
O presente relatório, apresentado nos termos da resolução 72/149 da Assembleia Geral, traça o contexto actual no que diz respeito ao problema da violência contra as mulheres trabalhadoras migrantes. Fornece informações sobre o ...
Tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças - Relatório do Relator Especial da ONU sobre o tráfico de pessoas
"O presente relatório da Relatora Especial sobre tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, Maria Grazia Giammarinaro, foi elaborado em conformidade com a resolução 35/5 do Conselho dos Direitos Humanos. Ao longo do seu mandato, ...
Convention and Recommendation concerning the elimination of violence and harassment in the world of work/ Convention et recommandation concernant l'élimination de la violence et du harcèlement dans le monde du travail/ Convenio y recomendacion sobre la eliminación de la violencia y el acoso en el mundo del trabajo
Inglês: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/-ed_norm/-relconf/documents/meetingdocument/wcms_711140.pdf Francias: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/-ed_norm/-relconf/documents/meetingdocument/wcms_711138.pdf Espanol: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/-ed_norm/-relconf/documents/meetingdocument/wcms_711139.pdf
ITUC Global Trade Union Rights Index 2019 / L'indice CSI des droits dans le monde 2019 / 2019 Índice Global de los Derechos de la CSI
"A democracia está em crise. O desmantelamento sistemático dos fundamentos da democracia no local de trabalho e a repressão violenta das greves e protestos põem em risco a paz e a estabilidade. O Global de 2019 ...
DECRETO por el que se reforman, adicionan y derogan diversas disposiciones de la Ley Federal del Trabajo, de la Ley Orgánica del Poder Judicial de la Federación, de la Ley Federal de la Defensoría Pública, de la Ley del Instituto del Fondo Nacional de la Vivienda para los Trabajadores y de la Ley del Seguro Social, en materia de Justicia Laboral, Libertad Sindical y Negociación Colectiva.
Diaro Oficial: https://www.dof.gob.mx/nota_detalle.php?codigo=5559130&fecha=01/05/2019
Rede Internacional de Advogados Assistentes dos Trabalhadores
c/o Centro de Solidariedade
1130 Connecticut Ave, NW 8º andar
Washington DC, 20036