EL TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTICIA DE MADRID CONSIDERA TRABAJADORES A LOS "RIDERS" DE GLOVO

O tema dos trabalhadores de plataformas no sector do transporte de mercadorias em cidade está no centro dos debates jurídicos actuais. A imprensa dá conta hoje de ...

Compêndio sobre a igualdade e a não discriminação. Estándares Interamericanos

A CIDH elaborou este compêndio com o objetivo de fornecer um instrumento de cooperação técnica à disposição dos utilizadores e utilizadores do sistema, operadores estatais de políticas públicas, ...

Renovado: Acordo-quadro global da IndustriALL Inditex

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Acabar com o trabalho infantil, o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos nas cadeias globais de abastecimento

Ao adoptar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a comunidade global comprometeu-se a pôr fim ao trabalho infantil até 2025 e ao trabalho forçado e ao tráfico de seres humanos até 2030. De acordo com os últimos ...

Informe Empresas y Derechos Humanos: Estándares Interamericanos

La Comisión Interamericana de Derechos Humanos y su Relatoría Especial sobre Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales publicó a finales de 2019 el informe "Empresas y Derechos Humanos": Estándares Interamericanos" ...

Relatório das Nações Unidas: Violência contra as mulheres trabalhadoras migrantes

O presente relatório, apresentado nos termos da resolução 72/149 da Assembleia Geral, traça o contexto actual no que diz respeito ao problema da violência contra as mulheres trabalhadoras migrantes. Fornece informações sobre o ...

TESORERÍA GENERAL DE LA SEGURIDAD SOCIAL contra ROOFOODS SPAIN S.L.

Estimando a demanda interposta pela Tesorería General de la Seguridad Social, contra ROOFOODS SPAIN S.L. y las personas físicas indicadas en el encabezamiento, con personación de los sindicatos CCOO ...

Tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças - Relatório do Relator Especial da ONU sobre o tráfico de pessoas

"O presente relatório da Relatora Especial sobre tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, Maria Grazia Giammarinaro, foi elaborado em conformidade com a resolução 35/5 do Conselho dos Direitos Humanos. Ao longo do seu mandato, ...

Convention and Recommendation concerning the elimination of violence and harassment in the world of work/ Convention et recommandation concernant l'élimination de la violence et du harcèlement dans le monde du travail/ Convenio y recomendacion sobre la eliminación de la violencia y el acoso en el mundo del trabajo

Inglês: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/-ed_norm/-relconf/documents/meetingdocument/wcms_711140.pdf Francias: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/-ed_norm/-relconf/documents/meetingdocument/wcms_711138.pdf Espanol: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/-ed_norm/-relconf/documents/meetingdocument/wcms_711139.pdf

ITUC Global Trade Union Rights Index 2019 / L'indice CSI des droits dans le monde 2019 / 2019 Índice Global de los Derechos de la CSI

"A democracia está em crise. O desmantelamento sistemático dos fundamentos da democracia no local de trabalho e a repressão violenta das greves e protestos põem em risco a paz e a estabilidade. O Global de 2019 ...