O Projeto de Lei dos Direitos do Trabalho constitui um grande passo em frente na melhoria dos direitos dos trabalhadores, abordando uma série de práticas abusivas dos empregadores e eliminando restrições injustificadas aos sindicatos. O êxito do projeto de lei ...
A Europa Social precisa de um novo conceito de “trabalhador”
“A distinção entre trabalhadores assalariados e independentes está a tornar-se incoerente e ultrapassada. Um quarto de século depois de Alain Supiot ter defendido uma extensão abrangente dos direitos laborais e sociais ‘para além do emprego’, os regimes de direito laboral…