Mais de 59 países introduziram o teletrabalho como uma medida para garantir o distanciamento social, a fim de conter a propagação da COVID-19. Mesmo os países que não adoptaram medidas de confinamento ...
Mais de 59 países introduziram o teletrabalho como uma medida para garantir o distanciamento social, a fim de conter a propagação da COVID-19. Mesmo os países que não adoptaram medidas de confinamento ...
Eis uma ficha informativa que resume os casos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre a proibição da escravatura e do trabalho forçado.
"Todos os trabalhadores devem ser tratados com igualdade, dignidade e respeito, independentemente do seu género e estatuto migratório. A saúde, o bem-estar e a segurança de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, devem ser sempre ...
Uma Breve Perspetiva Contemporânea do Direito do Trabalho no Brasil O Brasil é um país de direito civil e sua principal fonte de direito do trabalho é a "Consolidação das Leis do Trabalho", conhecida como ...
"Em resposta à pandemia da COVID-19, muitos Estados tomaram medidas duras e sem precedentes contra migrantes, refugiados, e outras pessoas deslocadas. As medidas tomadas para controlar e impedir a propagação de ...