O Presidente do Supremo Tribunal da Federação Russa preparou uma visão geral da jurisprudência relativa à responsabilidade financeira dos empregados

O Supremo Tribunal da Federação Russa resumiu a jurisprudência sobre questões relacionadas com a responsabilidade financeira dos empregados para o período de 2015-2018. Em particular, a síntese inclui casos ...

Panorama da jurisprudência do Supremo Tribunal da Federação Russa No.3 (2018)

O parágrafo 15 da Visão Geral cobre a disputa ao abrigo de um contrato de trabalho entre os empregados e o empregador. O litígio foi considerado pelo Supremo Tribunal da Federação Russa. …

O Supremo Tribunal da Federação Russa emitiu o decreto que esclarece algumas questões relacionadas com os direitos dos empregados contratados por pessoas singulares e microempresas

O Decreto n.º 15 de 29 de Maio de 2018 clarifica questões importantes relacionadas com a regulamentação da relação laboral com os empregadores - pessoas singulares (incluindo as que têm o estatuto de empresário individual) e microempresas. …

O Supremo Tribunal da Federação Russa considerou que os pareceres do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres são obrigatórios para a execução pela Rússia e podem ser motivo de revisão de uma sentença do tribunal

No seu acórdão de 24 de Julho de 2017 n.º 46-KG17-24, o Supremo Tribunal da Federação Russa decidiu: "Um parecer do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, emitido ...

O Supremo Tribunal da Federação Russa emitiu o decreto sobre a aplicação da legislação que regula o trabalho feminino, as pessoas com responsabilidades familiares e os menores

O Decreto do Plenário do Supremo Tribunal da Federação Russa nº 1, de 28 de Janeiro de 2014, especifica as categorias de pessoas que podem ser atribuídas a pessoas com ...

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