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Plataformas laborais digitais e o futuro do trabalho Para um trabalho digno no mundo em linha

Uma das maiores transformações no mundo do trabalho durante a última década foi a emergência de plataformas de trabalho digital em linha. Esta nova forma de trabalho não tem ...

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Um manual de formação para juízes, advogados e educadores jurídicos sobre segurança e saúde no trabalho

"A segurança e saúde no trabalho (SST) tem sido uma preocupação constante da OIT desde que a Organização foi fundada em 1919. Esta preocupação tem as suas raízes nos extensos danos para a saúde humana ...

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INSTRUMENTO JURIDICAMENTE VINCULATIVO PARA REGULAR, NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, AS ACTIVIDADES DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E OUTRAS EMPRESAS COMERCIAIS

Rascunho zero do Tratado BHR

Organização a pedido e representação, voz e negociação colectiva na economia gig

OIT, Série Condições de Trabalho e Emprego nº 94 'Gig' ou trabalho baseado em plataformas representa uma das tendências mais recentes e altamente divulgadas do mercado de trabalho. Atribuído à crescente procura de flexibilidade ...

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Obrigações internacionais relativas aos trabalhadores migrantes: Um guia para os países de origem

O Guia de 130 páginas oferece uma visão sistemática única, de fácil acesso, das obrigações internacionais relativas aos trabalhadores migrantes na perspectiva dos países de origem, reunindo as responsabilidades dos Estados no âmbito dos direitos humanos internacionais ...

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e os seus Protocolos (Protocolos de Palermo)

Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças: O protocolo compromete os Estados ratificantes a prevenir e combater o tráfico de pessoas, proteger e assistir as vítimas de tráfico ...

Notas interpretativas para os registos oficiais (travaux préparatoires) da negociação da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e os respectivos Protocolos

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