"São Paulo - Para o desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior, a medida provisória (MP) 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro neste ...
"São Paulo - Para o desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior, a medida provisória (MP) 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro neste ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de ...
ASSUNTO: DIREITO À VIDA E À SAÚDE. AUSÊNCIA DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO LOCAL DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Eis a reclamação em ...
Relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Impacto do Rompimento da Barragem de Brumadinho (Brasil) de 25 de janeiro de 2019 Brumadinho-Report_PT_web
Relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Impacto do Colapso da Barragem de Brumadinho 25 de Janeiro de 2019 Brumadinho-Report_PT_web
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra decretou ilegal a greve dos petroleiros, que chegou ao 17º dia nesta segunda-feira (17). A Petrobras diz que pediu ...
Um juiz estatal brasileiro aceitou acusações contra Fabio Schvartsman, ex-Chefe Executivo da Vale SA e 15 outros, relacionadas com um desastre fatal na mina de minério de ferro de Brumadinho ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu nesta quarta-feira um pedido da Petrobras e manteve uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra um greve ...
Um tribunal superior do trabalho brasileiro decidiu na quarta-feira que não havia relação laboral entre Uber e os seus motoristas, ao lado da empresa de transporte de automóveis contra um motorista de São Paulo. …