Juíza exige volta de teletrabalho na Eletrosul, da Eletrobras, por riscos com Covid

SÃO PAULO (Reuters) - Decisões da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira determinaram que a subsidiária da elétrica estatal Eletrobras no Sul do país, a Eletrosul, deverá voltar a colocar funcionários em ...

McDonald's acusado de "assédio sexual sistémico" de funcionários em todo o mundo

Uma coligação internacional de sindicatos apresentou uma queixa contra o McDonald's, alegando assédio sexual sistemático dos seus empregados em todo o mundo. A queixa, apresentada na Organização para a Economia ...

Le groupe McDonald's poursuivi devant l'OCDE pour " harcèlement sexuel systématique "

Une coalition internationale de syndicats a annoncé avoir porté plainte lundi 18 mai devant l'Organisation de coopération et de développement économiques (OCDE) contre le groupe McDonald's, accusé d'avoir échoué à lutter ...

Brasil: Reforma da legislação laboral de 2017 - Visão geral

Uma Breve Perspetiva Contemporânea do Direito do Trabalho no Brasil O Brasil é um país de direito civil e sua principal fonte de direito do trabalho é a "Consolidação das Leis do Trabalho", conhecida como ...

Ação de Classe movida por STIEEC & SINDLUZ v. ESS - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ASSUNTO: DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FALTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO LOCAL DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. STIEEC e SINDLUZ apresentaram um ...

Processo de Acção de Classe arquivado por SENGE/PR et al. v. COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA S.A

ASSUNTO: DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FALTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO LOCAL DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. Aqui está a queixa em ...

Petição apresentada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por sindicatos brasileiros

"As entidades que apresentam esta petição expressam a sua preocupação com a insalubridade de uma vasta gama de sectores profissionais e como a classificação inadequada de actividades essenciais por parte do Governo Federal ...

O Supremo Tribunal brasileiro anula os efeitos de dois artigos da Lei Provisória 927/2020, sobre medidas laborais na pandemia da COVID-19

Uma das acções tomadas pelo governo brasileiro para tentar diminuir os efeitos económicos da pandemia da COVID-19 foi a edição da Lei Provisória (MP) 927, publicada em ...

Supremo Tribunal Federal considera válido acordo individual de redução de salários e jornada de trabalho, nos termos da Medida Provisória 936/2020, sobre medidas trabalhistas na pandemia de COVID-19

A Medida Provisória (MP) 936 foi publicada pelo governo brasileiro em 1º de abril de 2020 com o objetivo de reduzir os impactos econômicos da pandemia da COVID-19. Duas medidas da MP 936 ...

OIT: Prática do Estado para tratar a infecção COVID-19 como uma lesão relacionada com o trabalho

O GEIP está a recolher a prática crescente do Estado em relação à infecção por COVID-19 como uma lesão relacionada com o trabalho. Este trabalho será actualizado semanalmente.