El Senado inició junto con algunas cámaras industriales la revisión de la minuta de reforma laboral votada por los diputados la semana pasada; a la reunión acudió la secretaria del ...
México aprueba reforma laboral que debe facilitar ratificación del T-MEC
La Cámara de Diputados de México aprobó este jueves la reforma laboral que deberá facilitar la ratificación del tratado de libre comercio entre el país latinoamericano, Estados Unidos y Canadá ...
A decisão do Tribunal Constitucional da Coreia do Sul (2017 Hun-Ma 820, 11 de Abril de 2019)
A Lei das Normas Laborais Coreanas protege os trabalhadores contra o despedimento sem justa causa e fornece a solução eficaz para os trabalhadores despedidos sem justa causa. Mas essa protecção e recurso não são aplicados ...
Legisladores mexicanos aprovam alterações pró-laboral
A Câmara Baixa do México aprovou na quinta-feira uma importante reforma laboral que habilita os sindicatos a negociar mais eficazmente em nome dos trabalhadores e elimina um dos últimos obstáculos à ratificação ...
Reforma laboral busca acabar con liderazgos sindicales eternos
A fin de cumplir con las adecuaciones exigidas en el T-MEC, la Comisión de Trabajo y Previsión Social de la Cámara de Diputados alista debatir el miércoles próximo el predictamen de reforma en ...
Sindicatos de diversas categorias barram efeitos da MP 873 na Justiça
São Paulo - Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não discute a constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 873, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, entidades representativas dos trabalhadores vêm ...
A descendência de Janus? O Supremo Tribunal ameaça a regra da maioria
Numa altura em que a democracia está a ser atacada em todo o mundo, o Supremo Tribunal está a considerar a hipótese de aceitar dois casos de direitos laborais que representam uma profunda ameaça não só para ...
Activistas dos direitos dos media do Sri Lanka condenam novas leis antiterrorismo
Na segunda-feira, os activistas dos direitos dos meios de comunicação social instaram o governo do Sri Lanka a retirar a legislação antiterrorista proposta, considerando-a um conjunto de leis draconianas destinadas a suprimir a liberdade dos meios de comunicação social e ...
Rede Internacional de Advogados Assistentes dos Trabalhadores
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Protecção do direito à greve na OIT e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: o significado do Acórdão n.º 44873/09 Ognevenko contra a Rússia - Tonia Novitz
A liberdade de associação é um princípio fundacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este princípio não só é reconhecido na Constituição da OIT, inicialmente estabelecida como Parte XIII do Tratado de Versalhes, uma ...